Notícias
Inédita condenação por abandono afetivo
Vanda Amorim | 06 Jul 2012
"Amar é faculdade, cuidar é dever” Ministra Nancy Andrighi O Superior Tribunal de Justiça condenou um pai a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo. Conforme assessoria de imprensa do STJ, a filha entrou com uma ação contra o pai após ter obtido reconhecimento judicial da... Leia mais
As palmadas podem ter os seus dias contados
Redação | 06 Jul 2012
O polemico Projeto de Lei nº 7672/10, conhecido como a Lei da Palmada, que visa proibir qualquer forma de uso da força física para punir ou disciplinar a criança, ainda tramita no Congresso Nacional. O que se pretende é alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente... Leia mais
A obrigação dos avós em prestar auxílio material aos netos
Redação | 06 Jul 2012
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a... Leia mais
Prefeitura de São Paulo agilizará indenizações por danos causados aos cidadãos
Redação | 31 Mai 2012
O cidadão que se sentir prejudicado por algum serviço prestado ou omitido pela Prefeitura, a partir de agora, poderá pedir a reparação do dano diretamente para o Município, sem precisar entrar na justiça ou contratar advogado. Essa mudança foi publicada no dia 04/04/2012, através do Decreto Lei nº... Leia mais
Legislação
Concurso público - 3 anos de atividade jurídica contados do término do bacharelado
Redação | 16 Fev 2006
Lei Federal 11232 de 22/12/2005 altera a execução no código de Processo Civil
Redação | 10 Jan 2006
Sancionada a LEI DO AGRAVO
Redação | 26 Out 2005
Cursos e eventos
Participe do Melhor Curso de Pós-graduação do País - FAAP
Redação | 16 Fev 2009
Curso de Reciclagem e Preparatório para Concurso Público
Redação | 28 Set 2004
Curso Preparatório para Exames da OAB
Redação | 28 Set 2004
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Direito Internacional
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Preparando o aluno para concurso
Ordem dos Advogados do Brasil - Exame da Ordem 2009.1
127o. ao 133o. Exames da OABSP com Gabaritos
Manual preparatório para a 2a. fase da OAB - Penal
Dicas de estudo para exame da OAB - Segunda fase - Penal
Dicas para exame da OAB - Segunda fase - Penal - Continuação
Informativo Jurisprudencial
127o. ao 133o. Exames da OAB-SP com Gabaritos
126o. Exame da OAB-SP - 1a. e 2a. Fases + Gabaritos
Estrutura do Poder Judiciário
125o. Exame da OAB-SP - 1a. Fase + 2a. Fase + Gabaritos
124o. Exame da OAB - 1a. Fase e 2a. Fases + Gabaritos
123o. Exame da OAB - 1a. Fase e 2a. Fase + Gabaritos
122o. Exame da OAB - 1a. Fase e 2a. Fase + Gabaritos
Exames da Ordem (110o. ao 121o.) - Processo Penal
Exames da Ordem (110o. ao 121o.) - Penal
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Exames da Ordem (110o. ao 121o.) - Constitucional
Prof. Amorim
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