Segunda, 6 de setembro de 2010 :: 5086008 visitas desde Out/2003
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DIREITO TRIBUTÁRIO
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CRÉDITO PRÊMIO DE IPI E A MP 460 DE 30/03/09
Resumão - Dir. Tributário -
Como fica a situação dos servidores com a EC nº 41/03 e a aprovação da PEC/Paralela
As questões tributárias da reforma da previdência dos servidores públicos – EC nº 4103
Sistema Tributário Nacional
A não-cumulatividade do PIS e seu impacto para as empresas prestadoras de serviços não sujeitas à tributação pelo lucro real - Fabiana Lopes Pinto
Fato gerador e obrigação tributária; Sistema constitucional tributário; Regra-matriz de incidência tributária; Imunidades Tributárias; Sujeição passiva tributária - Fabiana Lopes Pinto
Taxa do Lixo – Município de São Paulo -
IPTU de São Paulo – progressividade questionável - Fabiana Lopes Pinto
Cofins não cumulativa – alíquota de 7,6% - Fabiana Lopes Pinto e Leina Nagasse
IPTU de São Paulo – progressividade questionável (2) - Colaboração Fabiana Lopes Pinto
PIS e COFINS nas operações de importação ou industrialização de medicamentos ou cosméticos - Lei n. 10.147/2000 - Colaboração LOPES PINTO, NAGASSE E SERAFINO | advogados
Empresas Prestadoras de Serviços - Retenção na Fonte – PIS / COFINS / CSLL (MP 135/03, Lei 10.833/03 e IN 381/03) - Colaboração LOPES PINTO, NAGASSE E SERAFINO | advogados
Compartilhamento de dados sem autorização judicial - Colaboração LOPES PINTO, NAGASSE E SERAFINO | advogados
Imunidade do Livro Eletrônico - Danielle Campos Lima Serafino
Créditos de Cofins/PIS-Pasep sobre bens destinados ao Ativo Imobilizado - Danielle Campos Lima Serafino
PROUNI – MEDIDA PROVISÓRIA N. 213/2004 - Leina Nagasse
PIS não cumulativo – alíquota de 1,65% - Fabiana Lopes Pinto
Taxa de Iluminação Pública – município de São Paulo - Colaboração LOPES PINTO, NAGASSE E SERAFINO | advogados
Alíquota do ITBI
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Professor Amorim
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