JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 2ª Câmara de Direito Privado
Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álavares Penteado - FAAP
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CARREIRA ACADÊMICA
Ensino fundamental: Colégio Dante Alighieri (1.965-1.967);
Ensino médio: Colégio São Luís (1.968-1.976);
Graduação em Direito: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1.977-1981);
MESTRADO
Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tema da dissertação: "Direito ao nome da pessoa física", sob orientação da Profª. Drª. Maria Helena Diniz. (2002);
DOUTORADO
Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Curso de Direito do Trabalho, “Semana Jurídico-Trabalhista”, promovido pelo Rotary Club de São Paulo, ministrado por Juízes das Juntas de Conciliação e Julgamento de São Paulo;
Participou da “I Semana de Estudos Jurídicos”, promovida pelo Centro Acadêmico “22 de Agosto”, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ministrada pelos professores doutores: Dalmo de Abreu Dalari, Fernando Henrique Cardoso e Hélio Bicudo;
Curso de Direito e Ecologia, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo;
Curso de Direito Nuclear, promovido pelo Centro Acadêmico “22 de Agosto”, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Curso de Direito Civil, “2ª Semana de Estudos de Direito Civil”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ministrado pelos professores doutores: Orlando Gomes, Alexandre Correa e Washington de Barros Monteiro;
Curso de Criminologia e Medicina Legal, promovido pelo Centro Acadêmico “22 de Agosto”, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Participou da “II Semana de Estudos Jurídicos”, promovido pelo Centro Acadêmico “22 de Agosto”, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Curso de “II Criminologia e Medicina Legal”, promovido pelo Centro Acadêmico “22 de Agosto”, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Participou do Seminário “Aspectos Jurídico-Legais do Financiamento às Operações de Comércio Exterior”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores;
Curso sobre o "Código Civil – Aspectos Relevantes", promovido pelo Instituto de Direito Álvaro Villaça Azevedo, nos dias 13 e 14.09.2003, ministrado pelos juristas Miguel Reale, José Carlos Moreira Alves, João Baptista Villela, Álvaro Villaça Azevedo, Sílvio de Salvo Venosa, Luiz Edson Fachin e Newton de Lucca.
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CARREIRA PROFISSIONAL
Oficial de Gabinete do Secretário de Estado de Relações do Trabalho;
Membro da Comissão de Julgamento dos pedidos de inscrição em registro cadastral da Secretaria de Estado de Relações do Trabalho;
Membro da Comissão Julgadora de Licitações da Secretaria de Estado de Relações do Trabalho;
Assessor da Superintendência de Operações Financeiras da Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA) - 01.03.82 a 11.03.83;
Juiz de Direito Substituto das Comarcas de Sorocaba e São Caetano do Sul, tendo ingressado na Magistratura em 06.01.84;
Juiz de Direito Titular do Foro Distrital de Morro Agudo (19.06.85 a 12.08.85);
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Franco da Rocha (13.08.85 a 12.12.85);
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Caetano do Sul (13.12.85 a 17.06.87);
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul (18.06.87 a 21.08.90);
Juiz Diretor do Fórum da Comarca de São Caetano do Sul de 05.02.88 a 10.01.90;
Juiz de Direito Auxiliar da Capital, tendo atuado nas 19ª e 20ª Varas Cíveis Centrais (22.08.90 a 01.03.94);
Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (02.03.94 a 13.06.95);
Juiz de Direito Titular 40ª Vara Cível Central de São Paulo (desde 14.06.95 a 2001);
Juiz de Direito Corregedor, convocado na Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (1.994 a 1.997);
Juiz de Direito Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, convocado pelo Presidente em 20.08.99, exercendo a função até 31.12.2001;
Atualmente Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo – 2ª Câmara de Direito Privado;
Conselheiro do Clube Hípico de Santo Amaro/SP (1998/99);
Coordenador do Centro de Apoio aos Juízes do Forum João Mendes Júnior (1.999);
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Itú (1.989-1.990);
Professor da Escola Paulista da Magistratura – EPM, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil;
Professor de Direito Processual Civil da Universidade Paulista - UNIP, ministrando aulas de 01.03.91 a 22.12.2004;
Participou na Escola Paulista da Magistratura dos cursos ministrados aos Juízes que ingressaram nos concursos 170º, 172º e 173º, tendo sido nomeado Docente Formador e Instrutor pela Portaria nº 21/2000 de 18.05.2000, editada pelo Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura e publicada no Diário Oficial da Justiça de 22.05.2000;
Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, ministrando aulas desde 02.08.2.000 e Coordenador da Área de Processo;
Vice-Presidente do "Instituto de Direito Álvaro Villaça Azevedo" (até 2003);
Articulista da coluna "Destaque Jurídico" do Jornal Empresas & Negócios (setembro a dezembro/2003);
Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Processo Civil - da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Coordenador do Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Processo Civil da Escola Paulista de Direito – EPD (até 2005);
Diretor-Adjunto do Departamento de Cultura da Associação Paulista de Magistrados (Portaria nº 20/2006).
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TÍTULOS HONORÍFICOS
“Medalha Cinqüentenário das Forças de Paz do Brasil”, outorgada pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU-SP, em 31.10 2006.
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PALESTRAS E EVENTOS
Palestra no Instituto de Ciências Sociais e Comunicação - ICSC da Universidade Paulista – UNIP, sobre "A Estrutura Argumentativa do Discurso Jurídico", em 25.10.2000;
Palestra no Instituto de Ciências Sociais e Comunicação – ICSC da Universidade Paulista – UNIP, sobre "Ética nos Negócios", em 20.05.2002;
Palestra na Universidade Presbiteriana Mackenzie – Recife, sobre "Agravo e Apelação", nos dias 22 e 23.10.2003;
Palestra na Faculdade de Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOPI, da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR, sobre "Direito ao Nome", em 30.10.2003;
Palestra nas Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO, sobre "Do Direito ao Nome", em 31.10.2003;
Palestra no Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, da Fundação de Ensino "Eurípedes Soares da Rocha", em 31.10.2003;
Membro da Banca Examinadora para o Concurso de Ingresso de Professor Titular do Departamento de Prática Jurídica realizado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, nos dias 20.01, 05 e 06.02.2004;
Palestra na LEX EDITORA sobre "Recursos no Processo Civil – Apelação, Agravo, Embargos de Declaração e Infringentes, RE e RESP", no dia 23.09.2004;
Coordenador Científico e palestrante dos cursos "Processo Civil – Temas Atuais" e "Direito Civil – Contratos e Direito de Empresa no Novo Código Civil", promovidos pela Escola Federal de Direito e Federal Concursos, no período de 25 a 28/10/04 e 08 a 11/11/04. O tema da palestra: "Recurso Especial e Recurso Extraordinário";
Palestra na LEX EDITORA – RIO DE JANEIRO sobre "Recursos no Processo Civil", no dia 26.11.2004;
Palestra na LEX EDITORA – CURITIBA sobre "Recursos no Processo Civil", no dia 04.12.2004;
Palestra na Associação dos Advogados de São Paulo – AASP sobre "A Indenizatória Acidentária Fundada no Direito Comum: a Prova e o Ônus de Produzi-la", no dia 07.04.2005;
Palestra no Centro de Extensão Universitária – CEU sobre "Sujeitos principais do processo. O juiz, as partes e o Ministério Público. Auxiliares da Justiça.", no dia 16.05.2005;
Palestra na Faculdade Bandeirantes de Educação Superior – UNISUZ sobre “O papel da justiça no século XXI”, no dia 08.11.2005;
Palestra no Centro Universitário Nove de Julho – UNINOVE sobre “A nova Lei do Agravo de Instrumento”, no dia 02.12.2005;
Palestra na Faculdade de Direito de Joinville sobre “Processo de Execução”, nos dias 03 e 04.03.2006;
Palestra na Associação dos Advogados de São Paulo – AASP sobre “Locação”, no dia 06.03.2006;
Palestra no Centro de Extensão Universitária – CEU sobre "Sujeitos principais do processo. O juiz, as partes e o Ministério Público. Auxiliares da Justiça.", no dia 22.05.2006;
Palestra no MDE-Training sobre “Atualizações Jurídicas do Processo Civil”, no dia 29.06.2006;
Palestra na Faculdade de Direito da Faculdades Integradas Curitiba sobre “Alguns Aspectos do Direito Empresarial à Luz da Jurisprudência”, no dia 11.08.2006;
Palestra na Associação dos Advogados de São Paulo – AASP sobre “Apelação”, no Curso Teoria Geral dos Recursos, Apelação e Agravo – Aspectos Atuais e Controvertidos, no dia 27.09.2006;
Palestra na Associação dos Advogados de São Paulo – AASP sobre “Ação Renovatória – Enfoque sobre Shopping Center”, no curso Aspectos Processuais da locação, no dia 03.10.2006;
Palestra na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – 4º Núcleo Regional da ESPM – Sorocaba, sobre “A Súmula Impeditiva de Recursos e o Saneamento das Nulidades Processuais (Lei nº 11.276/2006)”, no Curso de Extensão Universitária sobre “Código de Processo Civil – Reformas Atuais”, no dia 05.10.2006;
Palestra na Escola Superior de Advocacia, Subsecção do Jabaquara, São Paulo, sobre o tema “A Reforma do Código de Processo Civil”, no dia 18.10.2006.
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TRABALHOS PUBLICADOS:
“A Nova Lei Eleitoral”, artigo publicado no jornal “O Estado de São Paulo” de 13.11.85;
“A Inconstitucionalidade do Compulsório sobre Viagens”, artigo publicado no jornal “O Estado de São Paulo” de 27.09.86;
“Habeas Corpus Contra Ato de Particular”, artigo publicado no jornal “O Estado de São Paulo” de 05.04.86;
“Direito Sobre a História da Própria Vida”, artigo publicado na Revista dos Tribunais, nº 749, de março de 1.998, páginas 124/133;
"Direito ao Nome da Pessoa Física", obra publicada pela Editora Saraiva, 2003;
"Fundamentos Atuais do Processo Civil – Processo de Conhecimento", obra publicada pela Editora Manole, 2003;
Revisor do Código 5x1 da Editora Manole, 2003 e 2004;
"Renovação das Locações Comerciais", artigo publicado no jornal "Empresas & Negócios" de 20, 21 e 22 de setembro de 2003;
"Locação – aspectos relevantes", Coordenador e co-autor, obra publicada pela Editora Método, 2004;
"O Direito ao Nome e o Transexualismo", artigo publicado em Atualidades Jurídicas nº 5, sob Coordenação da Professora Maria Helena Diniz, Editora Saraiva, 2004;
"Condomínio: Ação e Execução", artigo publicado em Execução no Processo Civil – novidades & tendências, sob Coordenação dos Professores Sérgio Shimura e Daniel A. Assumpção Neves, Editora Método, 2004;
"Condomínio Edilício – aspectos relevantes", Coordenador e co-autor, obra publicada pela Editora Método, 2005;
“Indenização acidentária fundada no direito comum: a prova e o ônus de produzi-la”, artigo publicado na Revista de Processo – REPRO nº 136, junho/2006, págs. 104/110;
“Renovações das locações comerciais”, artigo publicado na Revista da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, Ano II, nº 2 (2003/2004), editada em 2006.
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